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Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceira e Particular.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e representantes do setor de Cinemas. Protocolo de reabertura do setor de Cinemas.
Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Grande Oriente de São Paulo - GOSP.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Expoagua – Exposição de Aquário de São Paulo LTDA-EPP.
Dispõe sobre a ampliação da retomada de trabalhos presenciais, com a manutenção do regime de teletrabalho (home office) no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Determina os horários de atendimento ao público para os setores que especifica.
Dispõe sobre as Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
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